Caminhonetes poderão circular a 110 km/h em rodovias rurais

O Projeto de Lei 7678/10.

Câmara mantém proibição de venda de bebidas alcoólicas em áreas rurais próximas a rodovias

TJ manda liberar rodovias

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Menos álcool, melhores rodovias

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Decreto nº 6.366, de 30 de janeiro de 2008

Regulamenta a Medida Provisória no 415, de 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

Rodovias recebem só 2% do previsto

Justiça ordena volta da proibição de bebidas nas rodovias.

retorno da eficácia da Medida Provisória que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais.

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Serviços sustentáveis podem se tornar renda para produtores rurais

Aprovada há pouco mais de um ano, lei garante pagamentos para aqueles que possuem projetos com a intenção de contribuir com o meio ambiente.

Green Card por meio de investimentos rurais nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Justiça do Trabalho suspende desconto sindical em aposentadorias rurais

aposentados rurais da região de Mari/PB, noticiando a ocorrência de irregularidade.

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

Comissão aprova alimentação para trabalhadores rurais

Governo Federal amplia prazo para o georreferenciamento de imóveis rurais

Decreto nº 12.689/2025 prorroga até 2029 o prazo para georreferenciamento de imóveis rurais, garantindo mais segurança jurídica aos proprietários

Ações sustentáveis geram recursos financeiros para produtores rurais

Produto Rural Verde, decreto que estimula ações sustentáveis de produtores rurais.

A Relevância da Política Pública de Esportes nas Comunidades Rurais

voltada para atividade esportiva nas comunidades rurais. Por fim, conclui que a atividade esportiva é um

Processual Civil. Tributário. Contribuição de Empregadores Rurais. Pessoas Físicas

Incidente sobre a comercialização da produção rural.